Rede de Controle da Bahia emite orientação técnica sobre transporte escolar para gestores públicos

Com o objetivo permanente de contribuir para o aprimoramento da gestão da coisa pública, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, estrutura que congrega instituições de controle e de fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal, elaborou uma nova Orientação Técnica destinada a fornecer diretrizes e subsídios aos chefes dos Poderes Executivos do Estado da Bahia na contratação de serviços de transporte escolar.

transporte EscolarA elaboração da Orientação Técnica resultou de ampla discussão realizada entre os membros que integram a Rede de Controle na Bahia e contou com a contribuição da União das Prefeituras do Estado da Bahia (UPB), que, na fase de desenvolvimento dos trabalhos, viabilizou a participação de prefeitos de alguns municípios baianos. Os depoimentos dos gestores a respeito das atuais práticas adotadas em seus municípios, em relação ao tema, forneceram subsídios valiosos para a elaboração desse guia.

Nessa OT n.º 07 estão contidas recomendações que podem ensejar às prefeituras e demais gestões públicas do Estado pleno êxito nesta complexa atividade de contratação de transporte escolar. Diversas prefeituras têm ou tiveram problemas nessa seara, razão pela qual a OT se apresenta como importante subsídio para auxiliar a gestão, pretendendo-se elucidar e otimizar os procedimentos que devam ser praticados sem prejuízos à administração pública.

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