A Rede de Controle da Bahia tomou conhecimento, na manhã desta segunda-feira (11.07), dos detalhes da parceria do Sebrae com o Ministério Público Estadual (MPE), visando otimizar a vertente pedagógica do parquet baiano. Realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, este foi o primeiro encontro presencial da rede baiana, após dois anos de reuniões realizadas de modo virtual, em decorrência das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
A reunião teve como pauta única o detalhamento da parceria e, na ocasião, os diretores e consultores do Sebrae, Maurício Zanin e Cecília Miranda, fizeram uma apresentação do projeto de aperfeiçoamento dos fluxos administrativos das compras públicas em conformidade com a nova Lei de Licitação (Lei n.º 14.133/2021). Esse projeto, denominado de “Cidade Empreendedora”, já está sendo aplicado em 60 municípios do Estado da Bahia, sendo que Jequié foi o escolhido para implementação do Projeto Piloto. A apresentação do Sebrae Bahia contou ainda com a participação dos dirigentes Janaína Neves, Carla Martins e Felipe Belo.
Pela Rede de Controle, estiveram presentes representantes do TCU (Andrea Galvão e Pedro Suffredini), TCE (Luciano Chaves), TCM (Valfredo Pereira), MPE (Frank Ferrari), MPC/TCE (Antônio Tarciso), MPC/TCM (Matheus Barreto), AGE (Luís Augusto Rocha), PGE (Ubenilson Colombiano), MPF (Ana Paula Carneiro e Ana Paula Fonseca), CGU (Ronaldo Machado) e Receita Federal (André Moraes).