A Rede de Controle da Gestão Pública foi formalizada por meio do Acordo de Cooperação Técnica, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 01/10/2009. Com os Termos Aditivos e novas adesões, atualmente o colegiado é composto por 18 órgãos.
ATRIBUIÇÕES
Com base no Acordo de Cooperação Técnica, assinado e publicado pelo TCU em 01/10/2009, extrai-se que a Rede de Controle tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Bahia mediante a formação de rede de âmbito estadual, para desenvolver ações direcionadas:
- à fiscalização da gestão pública,
- ao diagnóstico e combate à corrupção,
- ao incentivo e fortalecimento do controle social,
- ao tráfego de informações e documentos,
- ao intercâmbio de experiências e
- à capacitação dos seus quadros, de gestores e de cidadãos.
COMPOSIÇÃO
- Advocacia-Geral da União – Procuradoria da União no Estado da Bahia
Gestor: Victor Guedes Trigueiro (71) 3186 4500
Representante: Antônio Waldir dos Santos Conceição (71) 3186 4712
-
Advocacia-Geral da União - Procuradoria Geral Federal no Estado da Bahia
Gestor - Ivana Roberta Couto Reis de Souza (71) 3186-4500 -
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia - PFN/BA
Gestor - Mauro Silva Oliveira (71) 3338-8605 -
Auditoria-Geral do Estado da Bahia
Gestor / Representante - Luis Augusto Peixoto Rocha (71) 3115-2448 -
Controladoria-Geral da União
Gestor - Ronaldo Machado de Oliveira (71) 3254-5211
Representante - Antônio Veiga Argollo (71) 3254-5211 -
Departamento Nacional de Auditoria do Sus
Gestor - Nilton Moreira Dias (71) 3254 5349 -
Ministério Público do Estado da Bahia
Gestor - Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti (71) 3103-0241
Representante – Frank Monteiro Ferrari (71) 3103-0100 -
Ministério Público Federal
Gestora – Juliana de Azevedo Moraes (71) 3617-2200
Representante – Ana Paula Carneiro Silva (71) 3617-236 -
Ministério Público do Trabalho
Gestor - Luís Carlos Gomes Carneiro Filho (71) 3324-3400
Representante - Sefora Graciana Cerqueira Char -
Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA
Gestor / Representante - Antonio Tarciso Souza de Carvalho -
Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA
Gestor / Representante - Camila Vasquez Gomes -
Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
Gestor - Paulo Moreno Carvalho (71)3115-0492/0490
Representante - Ubenilson Colombiano Matos dos Santos -
Polícia Federal
Gestor - DPF Daniel Justo Madruga (71) 3319-6000
Representante - Delegada Juliana Régis Dourado de Sant’anna -
Receita Federal
Gestor - Francisco Lessa Ribeiro Filho
Representante - André Luís Moraes de Jesus (71) 3416 1002
Suplente - Gustavo Breitenbach (71) 3416 1010 -
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Gestor - Plínio Carneiro da Silva Filho (71) 3115-4430
Representante - Ronaldo de Sant'anna (71) 3115-5658
Suplente - Valfredo Roque Perreira -
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Gestor - Gildásio Penedo Filho (71) 3115-4575
Representante - Luciano Chaves de Farias (71) 3115-5650
Suplente - Henrique Pereira Santos FilhoTel (71) 3115-4609 -
Tribunal de Contas da União
Gestor - Silvia Maria da Cruz Ferreira (71) 3617 6800
Representante - Silvia Maria da Cruz Ferreira (71) 3617 6800
Suplente - Pedro José Suffredini (71) 3617 6800 -
Tribunal Regional Eleitoral
Gestor - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (71) 3373-7060
Representante - Antonio Silvio Carlos Fróes Batalha (71) 3373 7003 -
Auditoria do SUS na Bahia
Gestor / Representante - Daniela Neves Castellucci (71) 3115 4160 -
Defensoria Pública do Estado da Bahia
Gestor - Rafson Saraiva Ximenes (71) 3117 9002
Representante - Pedro Paulo Casali Bahia (71) 3117 90
Reuniões
Aqui estão publicadas apenas algumas Atas das Reuniões realizadas pela Rede de Controle. Caso qualquer cidadão tenha interesse específico em alguma reunião já realizada, basta nos solicitar que enviaremos por e-mail.
- Ata nº 1 de 17/09/2009
- Ata nº 7 de 12/05/2010
- Ata nº 11 de 30/05/2011
- Ata nº 13 de 13/12/2012
- Ata extraordinária de 31/07/2013
- Ata nº 20 de 18/12/2013
- Ata nº 26 de 23/09/2014
- Ata nº 33 de 18/02/2015
- Ata nº 40 de 12/09/2016
- Ata nº 46 de 06/06/2017
- Ata nº 57 de 27/08/2018
- Ata nº 60 de 13/02/2019
- Ata nº 61 de 02/04/2019
- Ata nº 62 de 18/10/2019
- Ata nº 63 de 26/11/2019
- Ata nº 64 de 09/07/2020
- Ata nº 65 de 29/10/2020
- Ata nº 66 de 18/11/2020
- Ata nº 67 de 04/02/2021